2022-11-30 - Deliberação 1308/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Tânia Cristina Ceris de Lima para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada (GPPC) da ADSE, I. P.

2022-11-30 - Deliberação 1309/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins no cargo de chefe do Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada, do Departamento de Administração de Benefícios da ADSE, I. P.

2022-11-30 - Despacho 13891/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Interoperabilidade da Rede de Comunicações de Emergência e Segurança do Estado e das Redes de Comunicações das Forças Armadas

2022-11-30 - Despacho 13892/2022 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais de Rita Maria de Sousa Fernandes

2022-11-30 - Despacho 13893/2022 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais de Joana Borges Henriques

2022-11-30 - Despacho 13894/2022 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais de Fernando Vítor de Sousa Júnior

2022-11-30 - Despacho 13895/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à subdelegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos

2022-11-30 - Despacho 13896/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à subdelegação de competências no diretor de Faróis

2022-11-30 - Despacho 13897/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima

2022-11-30 - Despacho 13898/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos