2022-11-25 - Despacho 13790/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Sara Filipa Antunes Bragança Fernandes como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

2022-11-25 - Aviso 22605/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior da carreira geral de técnico superior Cláudia Maria Gregório Gonçalves

2022-11-25 - Despacho 13791/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designo, em regime de substituição, o mestre em Ciências Jurídico-Económicas Edward Aguiar de Andrade como chefe de divisão do Gabinete Jurídico

2022-11-25 - Acórdão (extrato) 695/2022 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade do artigo 1.º, do n.º 1 do artigo 2.º, dos n.os 1 e 4 do artigo 3.º, do artigo 5.º, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 6.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro (cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social), nem do artigo 1.º, das alíneas a), b) e c) do n.º 2 e das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º (...)

2022-11-25 - Despacho 13792/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do mestre Luís Nuno Bico Ramos para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativo-Financeira e Economato do Conselho Superior da Magistratura

2022-11-25 - Despacho (extrato) 13793/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do juiz de direito Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa

2022-11-25 - Despacho (extrato) 13794/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Dr.ª Ana Paula Lopes Martins Boularot

2022-11-25 - Despacho (extrato) 13795/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por limite de idade do procurador da República José Martins Gonçalves

2022-11-25 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 9/2022-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)

2022-11-25 - Aviso (extrato) 22606/2022 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Ciências e Engenharia do Ambiente