2022-11-23 - Portaria 826/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para construção de um paiol para o Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública, na Quinta das Águas Livres em Belas

2022-11-23 - Despacho 13673/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-11-23 - Portaria 827/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de veículos

2022-11-23 - Portaria 828/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para cirurgia da catarata

2022-11-23 - Portaria 829/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia - Avelar

2022-11-23 - Portaria 830/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza e recolha intra-hospitalar de resíduos

2022-11-23 - Portaria 831/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de gestão interna de todos os resíduos e de recolha, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final de resíduos hospitalares

2022-11-23 - Portaria 832/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia

2022-11-23 - Portaria 833/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 198/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2020

2022-11-23 - Portaria 834/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e tratamento final de resíduos hospitalares