2022-11-23 - Aviso 22402/2022 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento para a carreira e categoria de técnico superior para as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

2022-11-23 - Édito 648/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT a 30 kV (BJ 30-38-04-02) EPU/16199 PC4502313147

2022-11-23 - Édito 649/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha mista de MT a 10 kV, n.º C.1909 para o PTD TVD 0516 - Silveira 171/11.13/1550 PC4502316563

2022-11-23 - Édito 650/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT mista a 30 kV (ST 30-71-35-02) EPU/16216, PC4502313149

2022-11-23 - Despacho 13682/2022 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Altera o Aviso n.º 16954/2022, de 31 de agosto, «Floresta e gestão florestal sustentável - Valorização, reabilitação e reconversão da paisagem no âmbito do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves»

2022-11-23 - Despacho 13683/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção do «Parque de Materiais e Oficinas (PMO) do Sistema de Mobilidade do Mondego»

2022-11-23 - Despacho 13684/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e nos delegados distritais

2022-11-23 - Despacho 13685/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Dr.ª Isabel Damasceno Vieira Campos Costa, a competência para autorizar despesa com a aquisição de serviços para aquisição de licenças de software Microsoft

2022-11-23 - Despacho 13686/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico/a superior, na Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da Direção de Serviços de Ambiente

2022-11-23 - Despacho 13687/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico, da licenciada Júlia Reis Silvares Louro