2022-11-02 - Resolução da Assembleia da República 75/2022 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária

2022-11-02 - Portaria 265/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

2022-11-02 - Portaria 266/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (décima alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

2022-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a lançar procedimentos pré-contratuais e contratuais necessários à implementação do sistema de cabos submarinos que integram o Atlantic CAM

2022-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 105/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a afetação dos reembolsos correspondentes à componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo JESSICA Portugal

2022-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 106/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa