Resultados para o dia 2022-11-16
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Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos José de Morais
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Delegação de competência na secretária-geral da Procuradoria-Geral da República licenciada Ana Cristina de Lima Vicente
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2022-11-16 -
Despacho (extrato)
13312/2022 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Rui Fontes
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Notificação de despacho de acusação ao membro Henrique Simão Calca Peguicha
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Republicação da tabela de taxas, quotas, vinhetas e demais serviços prestados pela Ordem dos Despachantes Oficiais, publicada no Regulamento n.º 634/2017, de 22 de dezembro, e alterada pelos Regulamentos n.os 1130/2020, de 31 de dezembro, e 998/2021, de 7 de dezembro
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Alteração ao plano de estudos da licenciatura de Geologia
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Alteração ao plano de estudos do mestrado em Música
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Alteração ao plano de estudos do mestrado em Materiais e Dispositivos Biomédicos
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Autoriza a delegação de competências dos procedimentos administrativos na área da internacionalização, nomeadamente em relação a estudantes internacionais e a candidatos a esse estatuto não residentes em Portugal
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior. Referência: P048-22-11803
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