Despacho (extrato) n.º 13310/2022
Sumário: Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos José de Morais.
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 5 de novembro de 2022, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos José de Morais, desligado do serviço para efeitos de aposentação por limite de idade/jubilação, com efeitos reportados a 24 de outubro de 2022.
8 de novembro de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Despacho (extrato) 13310/2022, de 16 de Novembro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
- Data: 2022-11-16
- Parte: D
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Sumário
Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Domingos José de Morais
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Anexos
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