Resultados para o dia 2022-10-06
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Recomenda ao Governo a publicação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos (PRoSolos)
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Institui o dia 25 de maio como Dia Nacional dos Jardins
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Deslocação do Presidente da República a Malta e ao Chipre
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Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Justiça referidas no anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019, de 14 de agosto, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2021, de 10 de fevereiro, a reprogramar temporal e financeiramente os encargos plurianuais decorrentes da aquisição centralizada dos serviços autorizada pela referida resolução
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Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 170/2022, de 5 de julho
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2022-10-06 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
32/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
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