2022-10-27 - Despacho 12557/2022 - Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a Prof.ª Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários

2022-10-27 - Anúncio 233/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras e pela Alameda da Universidade, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do referido conjunto e do Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

2022-10-27 - Regulamento 1042/2022 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação

2022-10-27 - Aviso 20599/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca

Lista de um docente que entrou para o quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2022

2022-10-27 - Despacho 12558/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé

Delegação de competências nos elementos da equipa PTE (Plano Tecnológico da Educação) da Escola Secundária de Loulé

2022-10-27 - Aviso (extrato) 20600/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Monserrate que saíram do quadro deste agrupamento no ano 2017

2022-10-27 - Aviso (extrato) 20601/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Monserrate que entraram para o quadro deste agrupamento no ano 2018

2022-10-27 - Aviso (extrato) 20602/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Monserrate que saíram do quadro deste agrupamento no ano 2018

2022-10-27 - Deliberação (extrato) 1170/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Gonçalves Macedo Correia como coordenadora do Núcleo de Conservação e Valorização da Direção de Gestão de Imóveis - Norte

2022-10-27 - Deliberação (extrato) 1171/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Luísa Moura Mendes como diretora de Gestão de Imóveis - Norte