2022-10-20 - Despacho 12285/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do licenciado Carlos Alberto Tello Sousa, a seu pedido, das funções de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2022-10-20 - Portaria 723/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas

2022-10-20 - Despacho 12286/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Vulcal - Vulcanizações e Lubrificantes, S. A.

2022-10-20 - Despacho 12287/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros - Vulcal - Vulcanizações e Lubrificantes, S. A.

2022-10-20 - Aviso 19989/2022 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades internas de Paulo Jorge Pereira Ribeiro, Fernanda Isabel Belchior Costa e Ana Paula Rodrigues Pinto Franco

2022-10-20 - Portaria 724/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Edifício dos Paços do Concelho de Borba

2022-10-20 - Anúncio 219/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Alto, em Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2022-10-20 - Despacho 12288/2022 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação do diretor do Museu do Abade de Baçal, após concurso

2022-10-20 - Aviso 19990/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Lista dos docentes aposentados durante o ano de 2021 no Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

2022-10-20 - Aviso (extrato) 19991/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha

Abertura do concurso prévio à eleição do diretor