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  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Louvor 5/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao Sargento-Chefe OPCOM, NIP 073673-C, Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Louvor 6/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao Sargento-Mor OPCOM NIP 070904-C, Joaquim António Catarino de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 226/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Altera a tipologia de classificação das escolas de hotelaria e turismo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Aviso 363/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria João Costa Luz da Palma

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 227/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Renova a comissão de serviço a Carla Isabel de Sousa Pinto como dirigente intermédia de 1.º grau no cargo de diretora de serviços da Sustentabilidade Empresarial

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho (extrato) 228/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho (extrato) 229/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Anabela dos Santos Pires da Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 230/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autorizo a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Dâmaso António Fundinho Barros

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 231/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autorizo a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Miguel Ângelo Pardal Marques

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 232/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ricardo Jorge Giriante da Costa

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