2022-01-05 - Despacho (extrato) 61/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes do cargo de cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque

2022-01-05 - Despacho (extrato) 62/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Salvador Lobo Antunes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-01-05 - Despacho (extrato) 63/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Miguel Vieira Flores

2022-01-05 - Despacho (extrato) 64/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João André Vicente Salvador

2022-01-05 - Despacho 65/2022 - Finanças, Cultura e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e da Educação

Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes

2022-01-05 - Portaria 2/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Instalação de sistema de informação ao público (SIP) - linha de Cascais e Santa Apolónia»

2022-01-05 - Despacho 66/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de combustível rodoviário para o ano de 2022

2022-01-05 - Despacho 67/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, competência para a assinatura do Project Arrangement (PA) n.º B-871, relativo ao projeto de Categoria B, Bison Counter C-IED Exercises Capability Building (BC-EX) da Agência Europeia de Defesa

2022-01-05 - Despacho 68/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções no Gabinete da licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos

2022-01-05 - Despacho 69/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva