Despacho 69/2022
Sumário: Cessação de funções de Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções de apoio auxiliar no meu Gabinete, por passagem à situação de aposentação, da assistente operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva, cargo para o qual tinha sido designada pelo Despacho 10301/2019, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de dezembro de 2021.
21 de dezembro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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Despacho 69/2022, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 3/2022, Série II de 2022-01-05
- Data: 2022-01-05
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções de Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva
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Anexos
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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