2022-01-17 - Despacho 659/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

2022-01-17 - Despacho 660/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Determina que a especialidade de logística militar do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial

2022-01-17 - Despacho 661/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Determina que a especialidade de Alimentação do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial

2022-01-17 - Despacho 662/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata da classe de Marinha João Paulo Delgado Codinha

2022-01-17 - Despacho 663/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de várias Praças

2022-01-17 - Despacho 664/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação

Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informação

2022-01-17 - Aviso 952/2022 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 2022 - Primeira Incorporação

2022-01-17 - Despacho 665/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Nomeação, em comissão de serviço, do Coronel de Administração Militar José António Madeira da Palma para exercer o cargo de diretor central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

2022-01-17 - Despacho 666/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Assuntos da União Europeia

2022-01-17 - Despacho 667/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana