2022-01-17 - Despacho 689/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück»

2022-01-17 - Despacho 690/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2022-01-17 - Despacho 691/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo

2022-01-17 - Portaria 52/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais no âmbito do PRR - Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional»

2022-01-17 - Declaração de Retificação 36/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retifica o Aviso (texto integral) n.º 70/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de janeiro de 2022

2022-01-17 - Aviso (extrato) 966/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, para a carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto

2022-01-17 - Despacho 692/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa o presidente e os membros do Conselho Nacional de Saúde Mental

2022-01-17 - Despacho 693/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Fátima Maria Silva Dias Braga Holbeche Beirão

2022-01-17 - Despacho 694/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 9 de abril de 2022, pelo aposentado Manuel Gomes Afonso

2022-01-17 - Portaria 53/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera a Portaria n.º 192/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2020