2022-01-17 - Contrato (extrato) 9/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contratos de financiamento «Edifícios sede de freguesia», celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro

2022-01-17 - Deliberação 69/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Atribuição de pelouros e delegação de competências da comissão instaladora do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2022-01-17 - Despacho 683/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências do inspetor-geral nos chefes de equipa multidisciplinar

2022-01-17 - Despacho 684/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar

2022-01-17 - Aviso 954/2022 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Mónia Vanessa Domingues Militão Camacho

2022-01-17 - Despacho (extrato) 685/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de Dóris Joana Simões dos Santos no cargo de diretora do Museu Nacional do Traje

2022-01-17 - Despacho 686/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ISPA, C. R. L., cooperativa de ensino, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2022-01-17 - Despacho 687/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Exonero das funções de secretária pessoal no Gabinete Maria de Fátima Ribeiro Romana

2022-01-17 - Despacho 688/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designo, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, Maria de Fátima Ribeiro Romana

2022-01-17 - Aviso (extrato) 955/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Aljezur