Resultados para o dia 2022-01-17
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2022-01-17 - Contrato (extrato) 9/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
Contratos de financiamento «Edifícios sede de freguesia», celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro
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2022-01-17 - Deliberação 69/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Atribuição de pelouros e delegação de competências da comissão instaladora do Instituto Nacional de Administração, I. P.
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2022-01-17 - Despacho 683/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências do inspetor-geral nos chefes de equipa multidisciplinar
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2022-01-17 - Despacho 684/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designação dos chefes de equipa multidisciplinar
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Mónia Vanessa Domingues Militão Camacho
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Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de Dóris Joana Simões dos Santos no cargo de diretora do Museu Nacional do Traje
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Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ISPA, C. R. L., cooperativa de ensino, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
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Exonero das funções de secretária pessoal no Gabinete Maria de Fátima Ribeiro Romana
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Designo, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, Maria de Fátima Ribeiro Romana
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2022-01-17 - Aviso (extrato) 955/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Aljezur