2022-01-17 - Aviso 967/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público de Sara Manuela Pereira da Silva

2022-01-17 - Aviso (extrato) 968/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções na Biblioteca da Saúde

2022-01-17 - Despacho 695/2022 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

2022-01-17 - Despacho 696/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Define, para o ano de 2022, as prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, na sua redação atual

2022-01-17 - Despacho 697/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à implantação das «Redes de drenagem de águas residuais da União de Freguesias de Canedo e Corgo», no município de Celorico de Basto (EB2322)

2022-01-17 - Despacho 698/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à execução da empreitada de implantação das condutas necessárias ao abastecimento de água ao município de Celorico de Basto (AA0441)

2022-01-17 - Deliberação (extrato) 70/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Desclassifica como arvoredo de interesse público vários exemplares arbóreos existentes na Mata Nacional de Leiria

2022-01-17 - Deliberação 71/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autoridades competentes para a execução da Instrução de Embalagem P200, entrando em vigor em 23 dezembro de 2021

2022-01-17 - Aviso 969/2022 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal a afetar ao programa Land Surface Analysis Satellite Applications Facility (LSA-SAF), da EUMETSAT, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2022-01-17 - Despacho (extrato) 699/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da cooperação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste da juíza desembargadora Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva