2021-09-03 - Despacho (extrato) 8738/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-09-03 - Despacho (extrato) 8739/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-09-03 - Despacho (extrato) 8740/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da técnica superior Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I

2021-09-03 - Despacho (extrato) 8741/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-09-03 - Portaria 360/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

2021-09-03 - Despacho 8742/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves, para fornecimento de combustível rodoviário no continente

2021-09-03 - Despacho 8743/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-03 - Despacho 8744/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2021-09-03 - Despacho 8745/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro

2021-09-03 - Despacho 8746/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros