2021-08-06 - Despacho 7716/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro

2021-08-06 - Despacho 7717/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Alteração do Despacho (extrato) n.º 9566/2019, relativo à nomeação da diretora do Museu da Presidência da República

2021-08-06 - Louvor 349/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva, a título póstumo, Ana Paula Guimarães Marinho Moreira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2021-08-06 - Louvor 350/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Cabo TDF n.º 167687 da Marinha, Francisco José Madaleno Coradinho, pela forma como desempenhou as suas funções na residência oficial do Primeiro-Ministro

2021-08-06 - Declaração de Retificação 548/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021

2021-08-06 - Despacho 7718/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Regina Maria Dinis Ferreira para vogal da Comissão de Fiscalização do CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro

2021-08-06 - Despacho 7719/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças

Aprova a «Facilidade para o Mercado Doméstico Seguro 2021»

2021-08-06 - Despacho 7720/2021 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022

2021-08-06 - Despacho 7721/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna

2021-08-06 - Despacho 7722/2021 - Finanças, Justiça, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado da Justiça e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Determina a criação de um grupo de trabalho denominado «Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica» (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos, designadamente para concretização das medidas n.os II.9 e II.10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019, de 21 de janeiro