Declaração de Retificação n.º 548/2021
Sumário: Retifica a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de janeiro, conjugadas com o disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, se retificam os lapsos republicando-se integralmente, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integrante.
30 de julho de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
ANEXO
Republicação da Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho
«Declaração de Retificação n.º 525/2021
Sumário: Retifica o Despacho 6909/2021, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 6909/2021, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
'1 - [...] a designação do Prof. Doutor Michael Allen Baum Jr., como membro do Conselho de Administração da FLAD, pelo período restante do mandato em curso dos membros do referido Conselho de Administração.'
deve ler-se:
'1 - [...] a designação do Prof. Doutor Michael Alvin Baum, Jr, como membro do Conselho de Administração da FLAD, pelo período restante do mandato em curso dos membros do referido Conselho de Administração.'
20 de julho de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.»
314460828
