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  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Louvor 345/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Louva a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal pela forma como exerceu as suas funções

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7646/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa o mestre Gonçalo Manuel Puga Cordeiro Vieira da Luz para exercer funções de técnico especialista no Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7647/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7648/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação do doutorado Fernando Jorge Alves dos Santos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7649/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

    Altera o Despacho n.º 3515-A/2021, de 1 de abril, que determina a distribuição das verbas destinadas ao financiamento dos serviços de transportes públicos essenciais previstas na Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7650/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Criação do Gabinete de Controlo Interno e Apoio Técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7651/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2103 JCBRND CDG (Edition 12)

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7652/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7170 JGS (Edition 03)

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7653/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, no âmbito da aquisição de trabalhos de manutenção planeada no NRP Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2021-08-04 - Despacho 7654/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

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