2021-08-03 - Despacho 7615/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa Carla Eliana da Costa Tavares para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

2021-08-03 - Despacho 7616/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Exonera, a seu pedido, Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal das funções de adjunta do Gabinete

2021-08-03 - Despacho 7617/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de controlo metrológico dos instrumentos de medição e registo de temperatura (IMRT) a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem dos alimentos a temperatura controlada

2021-08-03 - Despacho (extrato) 7618/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-08-03 - Aviso 14591/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Pedro Madeira Gato

2021-08-03 - Aviso 14592/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Paula Alexandra Vilaça de Oliveira

2021-08-03 - Aviso 14593/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Lurdes de Sousa Pacheco Soares

2021-08-03 - Despacho 7619/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3672 IGEO (Edition 02)

2021-08-03 - Despacho 7620/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7007 SAR (Edition 03)

2021-08-03 - Despacho 7621/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1110 NFL (Edition 12)