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  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Despacho 7578/2021 - Provedoria de Justiça

    Exoneração e louvor de Bruno de Oliveira Moura das funções de assessor da Provedora de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Deliberação 821/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    Aprecia o Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Despacho 7579/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Terceira alteração aos Estatutos da Região de Turismo do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Portaria 305/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação da assistente técnica Laura Maria dos Santos Ferreira Bastos

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Portaria 306/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação do CAB TFD Nélson Gonçalves Alves

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Portaria 307/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe José António Machado Coelho

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Portaria 308/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação do Major de Artilharia Bruno Filipe Simões Ladeiro

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Portaria 309/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação da Tenente-Coronel ENGAED Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Aviso 14475/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

  • Tem documento Em vigor 2021-08-02 - Aviso 14476/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Hugo Miguel Cardoso Ramalho

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