2021-08-03 - Despacho 7622/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do militar João Paulo Correia Carvalho na data indicada

2021-08-03 - Despacho 7623/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2021-08-03 - Despacho 7624/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Matosinhos do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2021-08-03 - Despacho 7625/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Fixa em (euro) 210,00 (duzentos e dez) o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso na formação inicial de magistrados autorizados pelo Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2021

2021-08-03 - Despacho 7626/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

2021-08-03 - Declaração (extrato) 97/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, na parcela necessária à execução da obra «Sistema Elevatório de Curalha para ligação à ETAR de Chaves»

2021-08-03 - Aviso 14594/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração da posição remuneratória de técnicos superiores

2021-08-03 - Aviso (extrato) 14595/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

2021-08-03 - Aviso (extrato) 14596/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte

Posse dos membros da direção

2021-08-03 - Aviso (extrato) 14597/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

Procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias