2021-08-19 - Deliberação 869/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo no cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação

2021-08-19 - Aviso 15580/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos, aberto pelo Aviso n.º 8249/2021

2021-08-19 - Despacho 8224/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe da Divisão de Variedades e Sementes, Maria da Conceição Canas Serra de Carvalho

2021-08-19 - Despacho 8225/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe de divisão de Internacionalização e Mercados, Dr.ª Isabel Mousinho dos Santos

2021-08-19 - Despacho 8226/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe da Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal, Ana Cristina Conceição Correia Manso Ribeiro Farinha Pereira

2021-08-19 - Acórdão (extrato) 396/2021 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao pedido de impugnação do «Acórdão proferido pela Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista», que aplicou ao recorrente sanção disciplinar de suspensão do direito de eleger e ser eleito pelo período de dois anos

2021-08-19 - Despacho 8227/2021 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel, no cargo de diretora de serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica

2021-08-19 - Louvor 382/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louvor à procuradora-geral-adjunta licenciada Elina Maria Lopes Cardoso

2021-08-19 - Louvor 383/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louvor à procuradora da República licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo

2021-08-19 - Louvor 384/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louvor ao procurador-geral-adjunto licenciado Rui Jorge Faria Guedes de Amorim