2021-08-12 - Despacho (extrato) 7921/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Filipe Miguel Antunes Batista, a pedido do interessado, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-08-12 - Despacho (extrato) 7922/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, a pedido do interessado, no cargo de conselheiro técnico, para a área da cooperação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-08-12 - Despacho (extrato) 7923/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, a pedido da própria, no cargo de conselheira técnica para a área da cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2021-08-12 - Portaria 320/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Jorge Manuel Martins Magalhães

2021-08-12 - Portaria 321/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Fernando Vasco Duarte Conceição

2021-08-12 - Despacho 7924/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da designação do especialista de informática João Paulo Barata Catarino Tavares como coordenador de projeto de BIORC - Sistema de Suporte à Análise Orçamental

2021-08-12 - Despacho 7925/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação

2021-08-12 - Aviso 14921/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação de funções dirigentes de Eunice Mafalda Trancoso da Rocha

2021-08-12 - Portaria 322/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para o fornecimento, a nível nacional, de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral

2021-08-12 - Despacho 7926/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - assinatura do Amendment 1 relativo ao Projeto Cooperativo Internacional PREMIUM, a decorrer no âmbito da Agência Europeia de Defesa (EDA)