Resultados para o dia 2021-07-05
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3592/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020
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2021-07-05 - Aviso 12396/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11038/2020, de 30 de julho
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2021-07-05 - Deliberação 684/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação do licenciado António Fernando de Castro Torres para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais
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2021-07-05 - Portaria 258/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do fornecimento de refeições confecionadas para o Centro de Apoio Social de Runa
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2021-07-05 - Portaria 259/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar, para os anos de 2022 a 2024, a despesa com a aquisição de serviços de cuidados de saúde, até ao montante máximo de 2 321 100 (euro), isento do IVA
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2021-07-05 - Despacho 6522/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento
Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a realizar procedimentos de recrutamento, limites indicados, nomeadamente os decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio
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2021-07-05 - Despacho 6523/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Vila do Conde de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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2021-07-05 - Despacho 6524/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Esposende de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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2021-07-05 - Despacho 6525/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Alcobaça de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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2021-07-05 - Despacho 6526/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município da Póvoa de Varzim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária