2021-07-21 - Declaração de Retificação 25/2021 - Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que «Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro»

2021-07-21 - Decreto-Lei 61/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas

2021-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia a presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

2021-07-21 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde

2021-07-21 - Declaração de Retificação 26/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 136/2021, de 30 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, que aprovou os Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2021-07-21 - Declaração 13-B/2021 - Assembleia da República

Designação de membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal

2021-07-21 - Portaria 156-B/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte

2021-07-21 - Portaria 156-C/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Universidade da Maia