2021-07-02 - Resolução da Assembleia da República 189/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o cumprimento do princípio da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia clínica

2021-07-02 - Resolução da Assembleia da República 190/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o investimento na transição digital nos museus, palácios e monumentos

2021-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2021-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa

2021-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares para o ano de 2022

2021-07-02 - Decreto Regulamentar Regional 12/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar e das Pescas