2021-07-15 - Declaração (extrato) 67/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à «Expansão da Zona Industrial de Constantim»

2021-07-15 - Despacho 6987/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação, em regime de substituição, de cargos de direção intermédia de 2.º grau

2021-07-15 - Despacho 6988/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Exonera a mestre Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz das funções de adjunta do Gabinete e designa-a para exercer as funções de chefe do Gabinete

2021-07-15 - Despacho 6989/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz, a competência para a prática de vários atos

2021-07-15 - Despacho 6990/2021 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021

2021-07-15 - Despacho (extrato) 6991/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Manuel Moreira Pacheco, no Agrupamento de Escolas de Paredes, Paredes

2021-07-15 - Despacho (extrato) 6992/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Margarida Miranda Leigo no Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora

2021-07-15 - Aviso (extrato) 13321/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado

2021-07-15 - Aviso 13322/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete para o quadriénio de 2021-2025

2021-07-15 - Louvor 298/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Louvor público à diretora Cristina Paula Vinagre Alves