Sumário: Designação, em regime de substituição, de cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Considerando que através do Decreto-Lei 19/2021 de 15 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 16/2021 de 12 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 14 de maio, foi criado o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e se procedeu à extinção da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;
Considerando que a Comissão Instaladora foi nomeada através do Despacho 4763-D/2021, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de 10 de maio, publicado no Diário da República. 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio;
Considerando que a Portaria 100-B/2021 de 11 de maio, fixa a estrutura nuclear do Instituto Nacional de Administração, I. P. e as suas competências;
Considerando que através do Despacho 6573/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129 de 6 de julho, foram criadas cinco unidades orgânicas flexíveis, intermédias de 2.º grau e, dado a vacatura dos referidos cargos de direção intermédia de 2.º grau e a necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 19/2021, de 15 de março e nos termos do disposto nos artigos 27.º e 31.º da Lei 2/2004, com a redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, a Comissão Instaladora nomeada deliberou no dia 22 de junho designar, em regime de substituição:
a) Para o cargo de Chefe de Departamento de Departamento de Gestão da Formação e Secretaria Académica (DGFSA), a licenciada, Cátia Filipa Moreira Viveiros, técnica superior da Direção-Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia, cuja síntese curricular consta do Anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
b) Para o cargo de Chefe de Departamento de Planeamento, Qualificação e Avaliação da Formação (DPQAF), a licenciada Zelinda Isabel Jorge Cardoso, técnica superior da extinta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), atual INA, I. P., cuja síntese curricular consta do Anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
c) Para o cargo de Chefe de Departamento de Comunicação e Relações Públicas (DCRP), a Mestre Maria de Jesus Viegas Rodrigues, técnica superior da Câmara Municipal de Lisboa, cuja síntese curricular consta do Anexo III ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
d) Para o cargo de Chefe de Departamento de Promoção do Conhecimento na Administração Pública (Centro de Conhecimento AP), a licenciada Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos, técnica superior da extinta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, atual INA, I. P., cuja síntese curricular consta do Anexo IV ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
e) Para o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), a licenciada Ana Patrícia Correia Sanches da Silva, técnica superior da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, cuja síntese curricular consta do Anexo V ao presente despacho, do qual faz parte integrante e,
f) Para o cargo de Chefe de Departamento de Gestão dos Sistemas e Tecnologias de Informação (DGSTI), o licenciado Alfredo José da Silva França Gomes, técnico superior da extinta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, atual INA, I. P., cuja síntese curricular consta do Anexo VI ao presente despacho, do qual faz parte integrante, ficando o ora designado autorizado a optar pela remuneração base da categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
Os ora designados detêm os requisitos formais de provimento para os respetivos cargos, bem como possuem competência técnica e aptidão correspondentes ao perfil exigido, conforme os respetivos currículos evidenciam.
As presentes designações produzem efeitos em 10 de maio de 2021, considerando-se ratificados todos os atos praticados no âmbito destas.
6 de junho de 2021. - A Presidente da Comissão Instaladora, Luísa Neto.
ANEXO I
Síntese Curricular
Nome: Cátia Filipa Moreira Viveiros
Nascida a 1982
Habilitações literárias:
Pós-graduada em Direito da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-graduada em Concorrência e Regulação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-graduada em Direito da União Europeia em Ação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Licenciada (pré-Bolonha) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Experiência profissional:
Desde dezembro 2018 responsável pela Divisão de Apoio à Gestão da Formação na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA;
Novembro 2015-dezembro 2018, Técnica Superior na Direção-Geral das Atividades Económicas (Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração), tendo exercido funções de Chefe de Divisão em substituição na Divisão de Mercado Interno de Serviços (abril-agosto 2017);
Outubro 2013-outubro 2015, Técnica Superior na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência (Direção de Serviços de Contratação Pública - Unidade Ministerial de Compras);
Março 2013-outubro 2013, Técnica Superior na Direção Regional de Estradas da Madeira - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira (Direção de Serviços Jurídicos);
Dezembro 2008-março 2013, Jurista na RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Gabinete Jurídico).
ANEXO II
Síntese curricular
Nome: Zelinda Isabel Jorge Cardoso
Nascida a 10 de fevereiro de 1969.
Habilitações Literárias:
Licenciada em Sociologia do Trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1995).
Pós-graduada na área das Ciências da Educação: especialização formação de adultos pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação (2005).
Frequência do Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa (2010/2011).
Pós-graduada em Business-Intelligence, ISEGI da Universidade Nova de Lisboa (2014).
Formação Profissional (relevante):
Curso (180h): "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública" (2009).
Curso (30h): "Avaliadores de Software Educativo ", Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (2005).
Curso (250h): "Formação de Formadores em Tecnologias de Informação", Instituto Superior de Gestão (ISG) (1996).
Experiência profissional:
Desde março de 2019 - assume a direção da Divisão de Qualificação e Avaliação da Formação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com atuação no âmbito da coordenação da formação profissional da Administração Pública, e a coordenação do Centro Qualifica AP do INA.
De fevereiro 2017 a março 2019 - Técnica superior da Divisão de Avaliação do Sistema de Formação Profissional, da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), assumindo responsabilidades no âmbito da coordenação da formação realizada na Administração Pública.
De junho 2012 a janeiro 2016 - Técnica superior do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), do Ministério da Saúde, com funções de coordenação dos procedimentos para acesso a formação regulamentada (carreira médica) e coordenação da aplicação da Diretiva das Qualificações 2005/36/CE às profissões da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (TDT).
De junho 2007 a maio de 2012 - Diretora da Unidade Operacional de Coordenação e Regulação da Formação Profissional da ACSS, com responsabilidades na gestão dos procedimentos concursais para acesso a formação médica pós-graduada, designadamente, abertura de procedimentos concursais, organização de prova nacional para ingresso no internato médico (ano comum) e colocação em área de especialidade médica; acompanhou a análise técnico-pedagógica das candidaturas submetidas ao Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para a área da saúde; coordenou a aplicação do regime de autorizações de exercício profissional ao abrigo da Diretiva das Qualificações 2005/36/CE (profissões da carreira dos TDT); coordenou a conceção do referencial de competências e de formação para a qualificação de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS), divulgados no Catálogo da ANQEP; representou a ACSS no Conselho setorial para a Qualificação - Saúde e Serviços à Comunidade; integrou e coordenou comissões técnicas especializadas criadas no setor da saúde; representou a ACSS em fóruns técnicos organizados pela Comissão Europeia; participou em processos de negociação de diplomas legais que envolveram a formação pré-carreira dos profissionais da saúde e a formação profissional do setor (auscultação de órgãos técnicos do setor/sindicatos/órgãos de regulação das profissões da saúde); acompanhou os procedimentos de equiparação a estágio de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde; coordenou vários estudos no domínio da formação apoiados por fundos comunitários; presidiu a concursos públicos para provimento de lugares em unidades funcionais da ACSS.
De agosto 2006 a maio 2007 - Diretora de Serviços de Formação Profissional (DSFP) na Secretaria Geral do Ministério da Saúde, elaborou referenciais de formação para o setor; procedeu a abertura de procedimentos concursais para acesso a formação médica pós-graduada; geriu o PEPAP da saúde; acompanhou a tramitação dos concursos de habilitação ao grau de consultor das carreiras médicas; acompanhou as atividades da Comissão de Avaliação da Suficiência Curricular dos clínicos gerais; representou a Secretaria-Geral no âmbito das atividades do Programa Operacional Saúde XXI; executou o plano de formação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; participou em projetos transnacionais e cimeiras europeias com impacto na saúde; foi ainda responsável pelo sistema setorial de acreditação das entidades formadoras do setor da saúde.
De janeiro de 2005 a julho de 2006 - Diretora da unidade de projeto "Avaliação da Formação" do Instituto para a Qualidade na Formação (IQF, I. P.) do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), concebeu recursos pedagógicos de apoio à atuação no âmbito do ciclo da formação e dinamizou jornadas técnicas subordinadas à temática da formação.
De janeiro de 2003 a dezembro de 2004 - Diretora (em acumulação de funções) das unidades de projeto "Avaliação da Formação" e "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" no IQF, I. P., responsáveis pela produção e desenvolvimento de metodologias no domínio da formação profissional.
De janeiro de 2001 a dezembro de 2002 - Diretora da Unidade de Projeto "Avaliação da Formação" no Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), responsável pela produção de suportes pedagógicos na área da avaliação da formação.
De setembro de 1996 a dezembro de 2000 - Subcoordenadora da Unidade de Projeto "Acreditação de Entidades Formadoras" na Comissão para a Inovação na Formação que cria o INOFOR - Instituto para a Inovação na Formação, coordenou as equipas responsáveis pelo acompanhamento das entidades acreditadas nos domínios da formação; integrou a equipa que concebeu o Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras (SAEF); efetuou várias representações institucionais em reuniões organizadas pelo CEDEFOP.
Participação em diversos projetos transnacionais e em cimeiras europeias relativas a temáticas da formação/qualificação, bem como realização de visitas de estudo, no espaço europeu, financiadas pelo CEDEFOP.
É autora e coautora de várias obras no domínio da formação profissional, tendo participado, na qualidade de oradora, em inúmeros eventos dedicados à formação profissional e formação pré-carreira para acesso a profissões regulamentadas da saúde.
ANEXO III
Síntese Curricular
Nome: Maria de Jesus Viegas Rodrigues
Nascida a 27 de julho de 1976
Habilitações Literárias:
Mestrado em Ciências da Comunicação, especialidade em Comunicação Estratégica, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2012).
Licenciatura em Comunicação Empresarial, na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa (1999).
Experiência Profissional:
Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas, em regime de substituição, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) (desde 15 de agosto de 2018).
Membro da Equipa de Coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), através do Despacho 5692/2020, de 13 de maio de 2020.
Membro da Equipa de Gestão da Bússola, a Intranet da Administração Pública, através do Despacho 8742/2020, de 2 de setembro de 2020.
Técnica Superior no Gabinete de Imagem e Comunicação, do Instituto Politécnico de Setúbal, responsável pela divulgação e promoção do Instituto junto das escolas e pela organização de eventos e ações de representação do Instituto, de âmbito nacional e internacional (de julho de 2016 a julho de 2018)
Técnica Superior na Direção Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), onde desempenhou o cargo de coordenadora da Equipa de Comunicação Corporativa, responsável pela gestão da comunicação interna, gestão de conteúdos Web e organização de eventos (de fevereiro de 2012 a julho de 2016).
Técnica Superior na Divisão de Inovação e Participação da CML, na gestão do portal Lisboa Participa e na organização e divulgação de iniciativas para os cidadãos, nomeadamente o Orçamento Participativo e Agenda 21 Local (de dezembro de 2010 a janeiro de 2012).
Coordenadora da equipa de Relações Públicas e Protocolo, na Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental da CML, enquanto responsável pela organização de eventos e gestão de espaços de atendimento ao público (de novembro de 2006 a junho de 2008 e de janeiro de 2010 a novembro de 2010).
Técnica Superior na Câmara Municipal de Palmela, em regime de mobilidade, sendo responsável da área de Relações Públicas, nomeadamente, na gestão de representações institucionais e campanhas de divulgação de iniciativas do município (de julho de 2008 a dezembro de 2009).
Técnica superior na Divisão de Informação e Atendimento da CML, desempenhou funções de supervisora do Centro de Atendimento ao Munícipe (de outubro de 2001 a outubro de 2006).
De 1999 a 2001 desempenhou funções de Relações Públicas no Hotel do Caramulo e no Jornal digital "Setúbal na Rede".
ANEXO IV
Síntese Curricular
Nome: Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos
Nascida a 26 de novembro de 1962, em Lisboa
Habilitações literárias e Formação Profissional:
Licenciada em Língua e Cultura Portuguesas pela Universidade de Macau, licenciatura concluída em 1999, com média final de 15 valores.
Desde 17 de fevereiro do corrente ano encontra-se a frequentar o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).
Frequência de diversas conferências, seminários, congressos e ações de formação nas áreas relacionadas com a sua atividade, designadamente na gestão da informação arquivística, gestão de biblioteca e tratamento documental, repositórios e acesso aberto, e preservação digital.
Formação complementar realizada nas áreas da Administração Pública, Contratação Pública, Regime Geral da Proteção de Dados e Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação
Experiência Profissional:
Desde 14 de março de 2019, Chefe de Divisão de Promoção do Conhecimento na Administração Pública, designada em regime de substituição, na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
De março de 2012 a março de 2019, técnica superior, da Divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
De fevereiro de 2000 a fevereiro de 2012, técnica superior do Centro de Documentação do Instituto Nacional de Administração, I. P.
De janeiro de 1985 a agosto de 1999, exerceu funções na Divisão de Inspeção e Fiscalização Tributárias do Departamento das Contribuições e Impostos da Direção de Serviços de Finanças de Macau.
Participação em diversos júris de concursos e em eventos realizados pelo INA.
ANEXO V
Síntese Curricular
Nome: Ana Patrícia Correia Sanches da Silva
Nascida a 17 de outubro de 1974
Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão na Universidade Internacional, concluída em 1999.
Formação complementar relevante: Participação em diversas ações de formação, seminários e workshops promovidos pela entidade empregadora, em áreas como a liderança e motivação, inteligência emocional, o controlo de qualidade, contabilidade orçamental e análise ABC.
Experiência profissional:
Chefe da Divisão Financeira e Administrativa, na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, com responsabilidade na área financeira, de planeamento, conservação do património e das instalações, manutenção do inventário, expediente, serviços da reprografia e arquivo.
Técnica Superior no Setor de Análise de Mercados e Preços, na Editorial do Ministério da Educação e Ciência:
Funções na área avaliação do mercado e seus intervenientes, criação e manutenção de bases de dados relativas a clientes, produtos e serviços.
Produção de indicadores de suporte à tomada de decisão, bem como o tratamento, disponibilização e análise da informação por eles gerada.
Elaboração de orçamentos de produção, nomeadamente o dos Exames Nacionais e Provas de Aferição.
Produção de planos e relatórios de atividade, bem como monitorização dos indicadores de concretização dos projetos e atividades. Elaboração de informação relativa ao Quadro de Avaliação e Responsabilização no âmbito do SIADAP, na execução dos mapas de formulação de objetivos, monitorização e reporte de informação.
Técnica Superior no Orçamento e Controlo de Gestão, na Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções na área da Contabilidade Analítica, com a implementação de sistemas de custeio e centros de custo, apuramento de custos de produção, planeamento macro e colaboração na elaboração do orçamento geral da Editorial.
Criação e monitorização de indicadores de sistema de controlo interno, integração das fontes de informação de suporte à decisão.
Colaboração na formulação do manual de procedimentos internos e no processo de certificação para a qualidade da Editorial.
ANEXO VI
Síntese Curricular
Nome: Alfredo José da Silva França Gomes
Nascido a 8 de maio de 1961, em Oeiras
Habilitações Literárias:
Licenciado em Sistemas e Comunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa; Bacharel em Eletrónica e Telecomunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Formação de Dirigente:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2008)
SAD - Seminário de Alta Direção (2004)
Formação de Atualização de Dirigentes:
Contratação Pública para dirigentes do INA (2017);
Vantagens e armadinhas das medidas de desempenho (2016);
Inovação estratégica e inteligência competitiva (2015); Dos Sistemas Operacionais aos "Tableaux de Board" (2012);
Gestão da Crise e Mudança Organizacional (2012).
Experiência profissional:
Chefe da Divisão de Gestão dos Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, (de março de 2019 a maio 2021);
Chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, (de março de 2012 a março 2019);
Diretor de Serviços do Centro de Tecnologias de Informação do INA - Instituto Nacional de Administração, IP (de abril de 2007 a março 2012);
Chefe de Divisão do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1997 a 2007). Louvor 213/2007 (D.R. 2.ª série, n.º 94) pelo desempenho de funções;
Responsável do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1992 a 1997);
Especialista de Informática no INA - Instituto Nacional de Administração (de 1985 a 1997).
Outras funções:
Participação em diversos grupos de trabalho, em representação do INA, designadamente: Grupo Portal da Formação em TIC; Gestão de Processos do M. F.; Fatura eletrónica na A. P. (RCM n.º 137/2005); Núcleo de Simplificação do MFAP; Task Force Ano 2000;
Consultor Coordenador de Sistemas de Informação e Comunicação da Direção-Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde, 2002;
Presidente de Júri em diversos Concursos Públicos para cargos dirigentes e para a carreira de informática;
Formador do INA em diversas áreas TIC, (de 1985 a 2014).
314382128
