2021-07-12 - Aviso (extrato) 13023/2021 - Conselho Económico e Social

Alteração do posicionamento remuneratório da coordenadora técnica Maria José Aparício Delgado, da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes e do assistente operacional Jorge Augusto Silva de Almeida

2021-07-12 - Despacho 6795/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, conjuntamente na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, e no Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza, para a prática de vários atos

2021-07-12 - Despacho 6796/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Renova a designação em comissão de serviço de José Lino Alves dos Santos para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2021-07-12 - Despacho 6797/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Rui Miguel Filipe Vieira Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2021-07-12 - Despacho 6798/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o agente principal M/142483, da Polícia de Segurança Pública, Marco Paulo Martins Malaguerra, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2021-07-12 - Despacho 6799/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o chefe M/145126, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge de Freitas Gouveia, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2021-07-12 - Despacho 6800/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a agente principal M/149430, da Polícia de Segurança Pública, Marta Isabel Cardoso Ribeiro, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2021-07-12 - Aviso 13024/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7482/2021, de 19 de abril

2021-07-12 - Aviso 13025/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental das trabalhadoras Cláudia Isabel Henriques Pereira Santos e Mónica Alexandra da Silva Ferrão Rebelo

2021-07-12 - Aviso 13026/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Patrícia Isabel Guerreiro Cabrita