Aviso (extrato) n.º 13023/2021
Sumário: Alteração do posicionamento remuneratório da coordenadora técnica Maria José Aparício Delgado, da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes e do assistente operacional Jorge Augusto Silva de Almeida.
Em cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que se operou a alteração obrigatória de posição remuneratória dos trabalhadores abaixo designados, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, atendendo ao disposto nos n.os 7 e 8 do artigo 156.º da LTFP:
a) Dina Maria Amaral Lopes, carreira e categoria de Técnico Superior, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 27;
b) Maria José Aparício Delgado, carreira Assistente técnica, categoria de coordenador técnico, 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 20;
c) Jorge Augusto Silva de Almeida, carreira e categoria de assistente operacional, 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8.
As alterações supramencionadas têm efeitos a 1 de janeiro de 2021.
30 de junho de 2021. - O Secretário-Geral, David Alexandre Correia Ferraz.
314367979
