2021-07-01 - Aviso de prorrogação de prazo 1256/2021 - Município de Tondela

Ampliação do Cemitério Municipal- Tondela

2021-07-01 - Aviso de prorrogação de prazo 1257/2021 - Município de Tondela

Execução de Infraestrutura Viária entre a Av. Das Comunidades e a Av. Dr. Francisco Sá Carneiro (envolvente cemitério) - 2º fase

2021-07-01 - Aviso de prorrogação de prazo 1258/2021 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Reabilitação da Infraestrutura de alagem de embarcações dos estaleiros navais de Azurara

2021-07-01 - Despacho 6476-A/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Determina o restante conteúdo obrigatório dos certificados energéticos, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro

2021-07-01 - Despacho 6476-B/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova os critérios de seleção e as metodologias aplicáveis aos processos de verificação da qualidade da informação produzida no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

2021-07-01 - Despacho 6476-C/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova as condições referentes à manutenção dos sistemas técnicos instalados em edifícios, a periodicidade e as condições de realização da inspeção periódica dos sistemas técnicos e o modelo do relatório

2021-07-01 - Despacho 6476-D/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova os requisitos para a elaboração do Plano de Melhoria do Desempenho Energético dos Edifícios (PDEE)

2021-07-01 - Despacho 6476-E/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova os requisitos mínimos de conforto térmico e de desempenho energético aplicáveis à conceção e renovação dos edifícios

2021-07-01 - Despacho 6476-F/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico

2021-07-01 - Despacho 6476-G/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico

2021-07-01 - Aviso 12330-A/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente - áreas hospitalar e saúde pública - carreira especial médica

2021-07-01 - Aviso 12330-B/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, carreira especial médica

2021-07-01 - Despacho 6476-H/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova o Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)