2021-06-30 - Despacho 6415/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato, com o posto de Aspirante a Oficial, do Aspirante Graduado Miguel Ângelo Medina Barros Monteiro Lopes

2021-06-30 - Despacho 6416/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do 10647416, Segundo-Cabo Fábio Braga, com antiguidade de 4 de setembro de 2018

2021-06-30 - Aviso 12155/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/140173, António Pedro Mendes Esteves

2021-06-30 - Despacho 6417/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça

2021-06-30 - Despacho (extrato) 6418/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Fernanda Maria de Miranda Branco

2021-06-30 - Despacho (extrato) 6419/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria a Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco

2021-06-30 - Despacho 6420/2021 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Nuno Manuel Oliveira dos Santos para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2021-06-30 - Despacho 6421/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023

2021-06-30 - Despacho 6422/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023

2021-06-30 - Despacho 6423/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais