2021-06-28 - Despacho 6327/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Joana Serra da Luz Mendonça como presidente da comissão executiva do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

2021-06-28 - Despacho 6328/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa o Eng.º António José Teixeira Souta vogal do conselho de administração do CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro

2021-06-28 - Despacho (extrato) 6329/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Conselheiro de Embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago

2021-06-28 - Deliberação 649/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da mestre Alexandra Sofia de Vasconcelos Pinto Monteiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-06-28 - Despacho 6330/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Filipe Santos Ferreira

2021-06-28 - Despacho 6331/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Nuno Delgado Farinha Sequeira

2021-06-28 - Despacho 6332/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o comissário da Polícia de Segurança Pública Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira

2021-06-28 - Despacho 6333/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para a inspetora coordenadora superior da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires

2021-06-28 - Despacho 6334/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do militar na data indicada

2021-06-28 - Despacho 6335/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel das especialidades 423 e 427 transmissões