2021-06-18 - Édito 121/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4834 - PC 4501586494 - projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2021-06-18 - Aviso 11270/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de coordenador técnico

2021-06-18 - Deliberação 603/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aprovação do Regulamento para a Supervisão da Atividade das Empresas do Setor Ferroviário

2021-06-18 - Despacho 5991/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Iolanda Gomes Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2021-06-18 - Despacho (extrato) 5992/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação da mobilidade interna na categoria da licenciada Ana Maria Coelho de Sá Correia

2021-06-18 - Edital 683/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Concurso público n.º 208/DGADR/2019 - empreitada de modernização do bloco do boco do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Lis - notificação dos proprietários

2021-06-18 - Aviso 11271/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de técnico superior com relação jurídica de emprego público previamente constituída

2021-06-18 - Despacho 5993/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Aprovação do modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2021-06-18 - Despacho 5994/2021 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções do Prof. Doutor Afonso Patrão como assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2021-06-18 - Despacho 5995/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Delegação de competências no Administrador do Supremo Tribunal de Justiça