Sumário: Cessação de funções do Prof. Doutor Afonso Patrão como assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Para os devidos efeitos e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que o Professor Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão cessa funções, a seu pedido, como assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, em 31 de maio de 2021.
Enquanto no exercício das suas funções o Doutor Afonso Patrão manifestou enorme disponibilidade e evidenciou a competência profissional que lhe é unanimemente reconhecida, sendo credor dos agradecimentos do Tribunal e dos meus.
26 de maio de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers.
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