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  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Despacho 5932/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da APUDD - Associação Portuguesa de Ultimate e Desportos de Disco, APD

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Despacho 5933/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Mama Help

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Aviso (extrato) 11152/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Rita Inês Lopes Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Aviso 11153/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Despacho 5934/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

    Renova a comissão de serviço ao coordenador superior de investigação criminal Luís António Trindade Nunes das Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Despacho 5935/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

    Delega competências na secretária-geral adjunta Maria Helena do Carmo Sanches

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Despacho 5936/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

    Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnica de Ana Luísa das Dores Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Aviso (extrato) 11154/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de José Pedro Rolão Coelho

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Aviso (extrato) 11155/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Ferreira Malato, Elisabete Maria Dias Ribeiro dos Anjos Paulo Francisco e Fernanda Maria Lourenço da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-06-17 - Aviso 11156/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Criação de Equipa Multidisciplinar para a Evolução da Infraestrutura Tecnológica do Jogo e designação como chefe da mencionada Equipa Multidisciplinar do técnico superior Gil Manuel da Silva Simões Bernardes

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