2021-06-11 - Decreto do Presidente da República 49/2021 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar António Manuel de Oliveira Bogas

2021-06-11 - Decreto do Presidente da República 50/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Rui Alberto Ribeiro Veloso

2021-06-11 - Decreto do Presidente da República 51/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Jorge Alves Silvério

2021-06-11 - Decreto-Lei 46/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-06-11 - Decreto-Lei 47/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas

2021-06-11 - Decreto 17/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Lisboa em 12 de setembro de 2017

2021-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o comissário-geral e designa o comissário-geral e a vice-comissária de Portugal para a Expo 2020 Dubai

2021-06-11 - Portaria 122/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 200/2020, de 19 de agosto, que cria e regulamenta o Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública

2021-06-11 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Os actos inseridos na tramitação dos processos qualificados como urgentes, cujos prazos terminem em férias judiciais, são praticados no dia do termo do prazo, não se transferindo a sua prática para o primeiro dia útil subsequente ao termo das férias judiciais