2021-05-31 - Despacho 5419/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Ana Cristina Martins Baptista para o cargo de secretária-geral da Presidência da República, em regime de substituição

2021-05-31 - Despacho 5420/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Mónica Alexandra de Sousa Almeida

2021-05-31 - Despacho (extrato) 5421/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia chefe de divisão de Documentação e Biblioteca da Secretaria-Geral a mestre Tânia Filipa da Silva Marques

2021-05-31 - Louvor 215/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao coordenador técnico António José Abreu Gonçalves Brito

2021-05-31 - Despacho 5422/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa a técnica de informática Desidéria Maria Gonçalves Martins para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo

2021-05-31 - Despacho 5423/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior

2021-05-31 - Despacho 5424/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Francesa e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa relativo ao Intercâmbio de Oficiais de Ligação

2021-05-31 - Despacho 5425/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 13)

2021-05-31 - Despacho 5426/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação de minuta e delegação de assinatura de memorando de entendimento submetido a coberto do ofício n.º 1781/GC-G, de 13 de maio de 2021, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2021-05-31 - Despacho 5427/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 12)