Resultados para o dia 2021-05-20
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente na Malásia
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Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID-19
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Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da pandemia da doença COVID-19
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Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito e de cartão de identificação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
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2021-05-20 - Decreto Legislativo Regional 12/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma da Madeira
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2021-05-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova a Estratégia Regional para a Agricultura Biológica e o próximo quadro comunitário de apoio