2021-05-13 - Despacho 4817/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-05-13 - Despacho 4818/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-05-13 - Despacho 4819/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-05-13 - Aviso (extrato) 8875/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade da licenciada Cátia Vanessa Passos Correia para o mapa da Direção-Geral da Administração da Justiça

2021-05-13 - Aviso (extrato) 8876/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade da licenciada Emília da Glória Silva dos Santos para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2021-05-13 - Despacho (extrato) 4820/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Licença especial para o exercício de funções transitórias na região administrativa especial de Macau concedida ao oficial de justiça Aníbal Manuel Gonçalves

2021-05-13 - Aviso (extrato) 8877/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação de vínculo de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Liliana da Costa Horta e Costa

2021-05-13 - Despacho 4821/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Ana Graça Dias Botelho Cruz

2021-05-13 - Despacho (extrato) 4822/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Maria do Céu Rocha Pinto

2021-05-13 - Despacho (extrato) 4823/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Elvira Isabel Antunes Rodrigues Caramelo