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  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 186/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a linha do Norte - adaptação do layout de Mato de Miranda»

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 187/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha de Cascais e Norte - troço Cais do Sodré-Cascais e Santa Apolónia - conceção/construção telemática ferroviária»

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 188/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de conceção/construção da subestação de tração de Tunes - ampliação»

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 189/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de conceção/construção da subestação de tração de Olhão»

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 190/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Ajudante Marco António Salvado dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Portaria 191/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Ajudante José Manuel Amaral Isidro

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Despacho 4766/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delegação e subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Despacho 4767/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competência no chefe do Gabinete do Diretor de Finanças, Coronel de Administração Militar António Almeida da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Despacho 4768/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competência no diretor de Serviços Gerais e de Administração da Academia Militar, Coronel de Cavalaria Alfredo Manuel Aparício Filipe

  • Tem documento Em vigor 2021-05-12 - Aviso 8789/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Consolidação da mobilidade da assistente técnica Teresa Alexandra de Matos Mendes Fialho Gonçalves

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