2021-04-22 - Despacho (extrato) 4103/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do secretário de inspeção António Luís Pereira Carneiro

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4104/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas no Juiz 2 do Juízo de Família e Menores do Funchal da Comarca da Madeira

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4105/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço do secretário de inspeção Manuel de Almeida Fernandes

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4106/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Margarida de Mello Nunes Pires Cardoso Nogueira Caiado no Tribunal Execução Penas de Évora - Juiz 3

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4107/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva do juiz de direito Dr. Jorge Miguel da Costa Figueira no Juiz 2 do Juízo de Instrução Criminal de Portimão da Comarca de Faro

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4108/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Joana Torres Vieira no Juiz 1 do Juízo Local Cível de Grândola e Santiago do Cacém, da Comarca de Setúbal

2021-04-22 - Aviso 7324/2021 - Autoridade Nacional de Comunicações

Constituição de uma servidão radioelétrica, no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 597/73, de 7 de novembro, para proteção ao Centro Radioelétrico formado pela Estação Geodésica de Santa Maria, integrada na RAEGE

2021-04-22 - Aviso 7325/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Alberto Guedes Pimenta Macedo, por motivo de falecimento

2021-04-22 - Declaração de Retificação 318/2021 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Retificação ao Regulamento Interno de Recrutamento e Seleção de Pessoal não Docente e não Investigador em Regime de Contrato Individual de Trabalho

2021-04-22 - Despacho (extrato) 4109/2021 - Universidade Aberta

Nomeação de júri de provas de agregação em Educação e Ensino a Distância, subárea de Políticas Públicas em Educação, para a Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques