2021-04-14 - Despacho 3783/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

2021-04-14 - Aviso 6724/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da técnica superior Guida Catarina Pacheco de Jesus para ocupação de posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2021-04-14 - Despacho 3784/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Pedro Miguel Martins Moreira Monteiro de Morais para um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2021-04-14 - Despacho 3785/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa e renova os membros da Comissão da Liberdade Religiosa

2021-04-14 - Declaração (extrato) 33/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução do «Corredor Ecológico de Alfena - instalação de uma área de lazer e de recreio no Parque do Rio Leça, Alfena»

2021-04-14 - Declaração (extrato) 34/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas - 1.º troço entre a Ponte de Moreira e a Ponte de Goimil

2021-04-14 - Declaração (extrato) 35/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas - 3.º troço entre a Rua de Linhares e a Ponte do Carro

2021-04-14 - Declaração (extrato) 36/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AGERE - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, em duas parcelas - Sistema de Crespos

2021-04-14 - Aviso 6725/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor

2021-04-14 - Aviso 6726/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches

Concurso de regularização para uma técnica superior em contrato em funções públicas por tempo indeterminado