2021-04-01 - Despacho (extrato) 3479/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carlos César de Melo Osório de Mendonça para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2021-04-01 - Aviso 6148/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira

2021-04-01 - Despacho 3480/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes, Ana de Jesus Lopes Mira Salgado

2021-04-01 - Despacho 3481/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Fixa os montantes das transferências no ano de 2021 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

2021-04-01 - Despacho 3482/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro

Aprova a transmissão de bem imóvel de domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E. P. E.

2021-04-01 - Despacho 3483/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira

2021-04-01 - Despacho 3484/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 370384, Sargento-Ajudante C Augusto Farinha

2021-04-01 - Despacho 3485/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no presidente da ANSR, no âmbito da aquisição de serviços postais para os anos de 2021 a 2023

2021-04-01 - Alvará 5/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública

Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Marques Britas, S. A.

2021-04-01 - Despacho 3486/2021 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera o licenciado Hugo de Sousa Nunes das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido e com efeitos a 1 de abril de 2021