Despacho (extrato) 3479/2021, de 1 de Abril
Nomeação de Carlos César de Melo Osório de Mendonça para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 3479/2021
Sumário: Nomeação de Carlos César de Melo Osório de Mendonça para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 16 de março de 2021, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Carlos César de Melo Osório de Mendonça - para o cargo de técnico de apoio nível IV do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2021, inclusive.
22 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314090569
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4472140.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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