Sumário: Exonera o licenciado Hugo de Sousa Nunes das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido e com efeitos a 1 de abril de 2021.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido e com efeitos a 1 de abril de 2021, o licenciado Hugo de Sousa Nunes, funções para que foi designado pelo Despacho 11809/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor ao licenciado Hugo de Sousa Nunes, pela elevada competência e profissionalismo com que exerceu as suas funções. Dotado de inquestionáveis qualidades pessoais e profissionais, prestou uma colaboração sempre permanente e altamente qualificada, assente em elevadíssimos padrões de rigor e brio profissional que se refletiram num importante contributo para a área da Justiça.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
19 de março de 2021. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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